Ensino Fundamental: tudo sobre o segmento

O Ensino Fundamental é o ciclo mais longo da Educação Básica. Esta etapa de escolarização compreende a fase do 1º ao 9º ano e atende crianças dos seis aos 14 anos de idade. O objetivo principal dessa etapa escolar é a formação básica do cidadão, com foco principalmente no desenvolvimento intelectual e social do aluno.  

Por ser o mais longo período de convívio escolar, o Ensino Fundamental é organizado em duas fases: Anos Iniciais e Anos Finais. As práticas pedagógicas desse segmento, além de estarem de acordo com as variações de faixa etária, precisam considerar a transição entre duas etapas importantes da Educação Básica: a Educação Infantil e o Ensino Médio. Confira neste artigo como se estrutura o Ensino Fundamentale as especificidades dessa etapa escolar.  

O ENSINO FUNDAMENTAL NA LDB

O Ensino Fundamental é a etapa escolar detransição entre a Educação Infantil e o Ensino Médio. Previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), esse segmento, além de ser obrigatório, tem por objetivo a formação básica do cidadão. Para isso, a LDB especifica os propósitos de aprendizagem que devem ser alcançados pelos alunos até o final do Ensino Fundamental. São eles: 

I – o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

II – a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

III – o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

IV – o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

(Fonte: Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Artigo 32.)

AS DUAS FASES DO ENSINO FUNDAMENTAL

O Ensino Fundamental é o período mais longo de convívio escolar. A expectativa é que aos seis anos de idade a criança esteja no primeiro ano do Ensino Fundamental e termine aos 14 anos. Considerando que ao longo desse tempo alteram-se as características específicas da idade dos alunos, é preciso que essa etapa escolar assegure didáticas e práticas pedagógicas adequadas para as variadas faixas etárias. Dessa maneira, essa etapa da escolarização é estruturada em duas fases: Anos Iniciais e Anos Finais. 

A primeira fase, Anos Iniciais, compreende do 1º ao 5º ano. O ingresso da criança nessa essa etapa acontece aos 6 anos, em prosseguimento à etapa escolar da Educação Infantil. 
Na segunda fase, Anos Finais, que compreende do 6º ao 9º ano, os alunos são apresentados a desafios de maior complexidade, para ressignificar e consolidar as aprendizagens anteriores. 

As séries dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

As séries dos Anos Finais do Ensino Fundamental

BNCC PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

Na BNCC, toda a extensão do Ensino Fundamental está organizada em cinco áreas do conhecimento:

Cada uma delas se desdobra em componentes curriculares (ou disciplinas) e apresenta competências específicas de área – uma retomada das dez competências gerais da BNCC – que devem ser trabalhadas ao longo de todos os anos do segmento. 

ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 

Anos Iniciais é a fase do Ensino Fundamental atende a faixa etária de 6 a 10 anos, anteriormente nomeada Ensino Fundamental I. Alinhado às práticas pedagógicas da Educação Infantil, essa etapa reconhece o valor da vivência das situações lúdicas na aprendizagem. Considerando a criança protagonista na construção de conhecimentos, os Anos Iniciais do Ensino Fundamental consideram a progressiva organização das experiências anteriores.  

Além disso, há o estímulo quanto o desenvolvimento, pelos alunos, de novas formas de relações consigo mesmos, com os outros e com o mundo.  Suas interações com o espaço são ampliadas e há a construção e a afirmação de sua identidade. 

A etapa dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental é desenvolvida por apenas um professor, responsável por concretizar as práticas estabelecidas no Projeto Pedagógico. Nessa etapa, as crianças devem ser apresentadas a uma variedade de situações que envolvem conceitos e fazeres científicos. Através dessas práticas, elas são estimuladas a desenvolver o pensamento criativo, lógico e crítico, por meio de observações, análises e argumentações que potencializam descobertas. 

Nesse conjunto de práticas, a apropriação do sistema de escrita alfabéticaganha destaque nos dois primeiros anos desse segmento. A ação pedagógica do 1º e 2º ano deve ter como foco a alfabetização. A partir daí, por sua inserção na cultura letrada, as crianças têm potencializadas sua capacidade de construir conhecimentos nos diferentes componentes curriculares que integrarão a fase seguinte. Dessa maneira, ao longo dos demais anos, acontece a ampliação das práticas de linguagem através da autonomia intelectual e compreensão de normas. 

ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 

O segundo ciclo do Ensino Fundamental, ou Anos Finais, considera o aprofundamento e a ampliação de repertórios dos estudantes. Nesse momento, o trabalho pedagógico deixa de ser conduzido por um único professor e passa a ser orientado por uma equipe de professores especializados em diferentes disciplinas. Em função disso, o aluno nessa etapa precisa aprender a ser mais autônomo, independente e organizado, para lidar com diferentes tipos de conhecimentos e fontes de informação. 

No Ensino Fundamental Anos Finais, as disciplinas já foram iniciadas nos anos anteriores. Dessa maneira, as práticas pedagógicas devem prever um aprofundamento do que já foi aprendido e um avanço dos conhecimentos. A única variação que ocorre é que as aprendizagens nos componentes curriculares da área de Linguagens ampliam-se, incluindo a aprendizagem de Língua Inglesa. 

Considerando que na fase do Ensino Fundamental Anos Finais a escola atende estudantes que geralmente estão na faixa etária de 11 a 14 anos, é importante que os educadores desempenhem um papel ativo na articulação dos anseios desses jovens em relação ao seu futuro e também com a continuidade dos estudos no Ensino Médio. 

PROGRESSÃO DE APRENDIZADOS E TECNOLOGIA 

O Ensino Fundamental é o segmento escolar que está entre duas etapas importantes da Educação Básica: a Educação Infantil e o Ensino Médio. Isso impõem alguns desafios à elaboração de currículos e práticas pedagógicas, considerando a necessidade de se observar a continuidade dos processos de aprendizagens e a superação de possíveis rupturas do percurso educativo.  

Considerando a saída da criança da Educação Infantil e caminhando por uma jornada de aprendizado que culminará no Ensino Médio, a transição entre essas etapas deve assegurar a consolidação das aprendizagens anteriores e o estímulo para o delineamento do projeto de vida dos estudantes. 

Nesse contexto, há que se considerar a tecnologia como aliada na modernização dos processos educacionais e das práticas pedagógicas. Entendendo que os estudantes estão dinamicamente inseridos em uma cultura digital, o uso de ferramentas tecnológicas no ambiente escolar potencializa o processo de ensino-aprendizagem, desenvolvendo a autonomia e o protagonismo dos estudantes.  

EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL 

Os estudantes do Ensino Fundamental inserem-se em uma faixa etária que corresponde à transição entre infância e adolescência, marcada por mudanças intensas. É comum que existam dificuldades quanto à convivência cotidiana, conflitos e sentimentos ambivalentes.  

Nesse ciclo, a escola deve compreender o aluno como “sujeito em desenvolvimento, com singularidades e formações identitárias e culturais próprias, que demandam práticas escolares diferenciadas, capazes de contemplar suas necessidades e diferentes modos de inserção social”, como orienta a BNCC.  

As transformações biológicas, psicológicas, sociais e emocionais impõem à escola desafios ao cumprimento do seu papel em relação à formação integral dos estudantes. Dessa forma, a educação socioemocional deve pautar as práticas pedagógicas que instiguem e fomentem a sociabilidade, a empatia e respeito.  

Mesclar a qualidade social e emocional à qualidade científica é a essência da pedagogia afetiva. Com forte influência dos estudos neurocientíficos e correntes educacionais, essa proposta pedagógica busca o desenvolvimento das competências socioemocionais dos alunos, formando cidadãos integralmente instruídos.